Você pode receber em dobro todos os valores descontados e uma indenização por dano moral em virtude dos descontos indevidos.
Equipe extremamente conceituada com Advogados de carreira e Professores de Universidades
Mais de 15 anos de experiência na Advocacia
Soluções práticas e inovadoras para as suas demandas
Recentemente tem crescido o número de reclamações de aposentados que, ao analisar o extrato do pagamento do seu benefício, tem encontrado nomes de empresas e instituições que estão realizando descontos com a rubrica de “Contribuição”.
Ocorre que, em grande parte dos casos relatados, os aposentados nunca ouviram falar o nome dessas instituições, tão pouco solicitaram qualquer tipo de serviço a elas.
Se você está em dúvida sobre a origem de algum desconto no seu benefício ou quer saber como agir para remover uma cobrança que considera indevida, entre em contato com nossa equipe de advogados especialistas para receber uma orientação precisa de como proceder nesses casos.
A legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), protege os aposentados contra práticas abusivas como os descontos indevidos.
Em muitos casos, é possível solicitar a restituição em dobro dos valores descontados, além de uma indenização por danos morais, considerando o caráter alimentar do benefício previdenciário.
Muitos tribunais têm reconhecido a responsabilidade tanto das associações que realizam os descontos sem autorização quanto do INSS, que falha em garantir a legalidade das cobranças antes de efetivá-las.
Se a AMBEC estiver realizando um desconto no seu benefício previdenciário sem a sua autorização, a Mendonça Fileti e Medeiros Nunes Advocacia pode prestar toda a orientação jurídica necessária para buscar os seus direitos perante a justiça.
Mantenha-se sempre vigilante e informado sobre seus direitos!
O processo de obtenção da sua isenção de imposto de renda por doença grave e a recuperação dos valores pagos indevidamente é simples e direto, dividido em três etapas principais para garantir clareza e eficiência em todo o atendimento.
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No primeiro contato, nosso escritório ouvirá atentamente a sua história e avaliará preliminarmente seu caso para entender como podemos ajudá-lo(a) da melhor forma possível. Este é um momento crucial para esclarecer dúvidas e obter uma visão clara sobre seus direitos e como proceder. O atendimento inicial será feito por Whatsapp, videochamada ou de forma presencial.
Após a primeira consulta, orientaremos você sobre todos os documentos necessários para dar andamento ao seu pedido de cancelamento e restituição dos valores descontados indevidamente. Nossa equipe fornecerá uma lista detalhada para garantir que o processo seja o mais rápido e eficiente possível. Oferecemos total suporte para ajudá-lo(a) na coleta e organização destes documentos, simplificando cada passo para você.
Com todos os documentos em mãos, nossa equipe de especialistas entrará em ação, cuidando de todo o processo para que você seja ressarcido dos valores descontados indevidamente do seu benefício, seja de forma administrativa ou judicial, garantindo sempre que os seus direitos sejam respeitados.